7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura
08/04/2025
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura, acontecida no dia 08/04/2025
Sessão: 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura
Data: 8 de Abril de 2025
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Charles Moreira de Queiroz, Dannila Pinheiro Nascimento, Dênis Rodrigues Bastos, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Ricardo de Araújo Costa, Francisco Roberio Leite Sobrinho, Sheila Regina Albuquerque Diniz, Tiago Alves de Oliveira, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, a, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , d, a, , s, i, l, v, a, , t, e, i, x, e, i, r, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , s, i, l, v, a, , c, a, v, a, l, c, a, n, t, e, , e, , m, a, r, i, a, , s, i, m, o, n, e, , f, e, l, i, x, , g, u, r, g, e, l, , v, i, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 007 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Vilmar Felix Martins, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 087 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE QUIXELÔ E SOLONÓPOLE, INICIANDO NA LOCALIDADE DE BOM NOME, PASSANDO PELAS SEDES DOS DISTRITOS DE ISIDORO, SANTO ANTÔNIO, UMARI NO SENTIDO CALABAÇO, PÂNTANO LIGANDO A CE-375, NA LOCALIDADE DE MULUNGU., Requerimento nº 088 de 2025, de autoria do Parlamentar Sheila Regina Albuquerque Diniz, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS E REPAROS DOS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS DA ATUAL ESTAÇÃO INVERNOSA NA PASSAGEM MOLHADA DOS TIPIS., Requerimento nº 089 de 2025, de autoria do Parlamentar Jeffeson Kont Alves Moreira, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS DA QUADRA DO EBRON., Requerimento nº 090 de 2025, de autoria do Parlamentar Jeffeson Kont Alves Moreira, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE EXAMINEM A POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ZONA RURAL., Requerimento nº 091 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VILAS DE ISIDORO E UMARI., Requerimento nº 092 de 2025, de autoria do Parlamentar Tiago Alves de Oliveira, que Requer ENVIAR OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS E REPAROS DOS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS DA ATUAL ESTAÇÃO INVERNOSA NA PASSAGEM MOLHADA DA SANTA FELÍCIA, LOCALIZADA APÓS A CASA DO JOÃO VIEIRA., Requerimento nº 093 de 2025, de autoria do Parlamentar Robervaldo Vieira de Freitas, que Requer OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA EQUIPE DE LIMPEZA PARA REALIZAR A REMOÇÃO DAS VEGETAÇÕES NAS LOCALIDADES DAS SEDES E DOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO DA BARRA DO INGÁ E EBRON, ALÉM DE PROCEDER A TROCA DAS LÂMPADAS QUEBRADAS NESSAS REGIÕES., Requerimento nº 094 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO DEP. MARCOS SOBREIRA E SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO A VINDA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA A CIDADE DE ACOPIARA., Requerimento nº 095 de 2025, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que Requer ENVIAR OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MANOEL DA SILVA LEAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO PAULINHO., Requerimento nº 096 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que Requer ENVIAR OFÍCIO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA ALVES RODRIGUES.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 087 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE QUIXELÔ E SOLONÓPOLE, INICIANDO NA LOCALIDADE DE BOM NOME, PASSANDO PELAS SEDES DOS DISTRITOS DE ISIDORO, SANTO ANTÔNIO, UMARI NO SENTIDO CALABAÇO, PÂNTANO LIGANDO A CE-375, NA LOCALIDADE DE MULUNGU. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 094 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO DEP. MARCOS SOBREIRA E SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO A VINDA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA A CIDADE DE ACOPIARA. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 088 de 2025, de autoria do Parlamentar Sheila Regina Albuquerque Diniz, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS E REPAROS DOS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS DA ATUAL ESTAÇÃO INVERNOSA NA PASSAGEM MOLHADA DOS TIPIS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 089 de 2025, de autoria do Parlamentar Jeffeson Kont Alves Moreira, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS DA QUADRA DO EBRON. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 090 de 2025, de autoria do Parlamentar Jeffeson Kont Alves Moreira, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE EXAMINEM A POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ZONA RURAL. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 092 de 2025, de autoria do Parlamentar Tiago Alves de Oliveira, que Requer ENVIAR OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS E REPAROS DOS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS DA ATUAL ESTAÇÃO INVERNOSA NA PASSAGEM MOLHADA DA SANTA FELÍCIA, LOCALIZADA APÓS A CASA DO JOÃO VIEIRA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 093 de 2025, de autoria do Parlamentar Robervaldo Vieira de Freitas, que Requer OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA EQUIPE DE LIMPEZA PARA REALIZAR A REMOÇÃO DAS VEGETAÇÕES NAS LOCALIDADES DAS SEDES E DOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO DA BARRA DO INGÁ E EBRON, ALÉM DE PROCEDER A TROCA DAS LÂMPADAS QUEBRADAS NESSAS REGIÕES. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 095 de 2025, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que Requer ENVIAR OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MANOEL DA SILVA LEAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO PAULINHO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 096 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que Requer ENVIAR OFÍCIO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA ALVES RODRIGUES. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 091 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VILAS DE ISIDORO E UMARI. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 007 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Vilmar Felix Martins, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição